O que é que falhou nos bairros sociais?

Com o fim das barracas em 1997 / 2001, e com a construção de edifícios, algo mudou na cidade de Lisboa, e em relação aos problemas sociais dos seus residentes, será que alguma coisa mudou?

 Todos aqueles que viveram anos a fio numa barraca, sonharam um dia em ter a oportunidade de viver num prédio, com elevador, com intercomunicador, com um interior perfeito, cozinha grande, com Instalação Sanitária, paredes revestidas de cor branca, transmitindo a paz necessária para começar uma nova vida.

 Recordo a título de exemplo, o caso do Pátio do Piçarra, era exactamente o sonho dessas famílias.

  Então o que é que falhou?

 Será que este modelo de gestão social, não resultou, está obsoleto?

 Será que estas políticas sociais levadas acabo ao longo deste últimos anos, está correcta?

 Será que este modelo e planeamento Urbanísticos estará correcto? Com a construção de edifícios em guetos, 14 anos depois os acessos são o que são, uma merda !

 Será que a empresa criada para gerir o património da CML, está dotada de meio humanos para fazer um acompanhamento ao nível social? E a CML depois de realojar demite-se?

 O que fazer para combater a indiferença, para criar autonomia, para melhorar a manutenção, para incutir valores de construção dos objectivos colectivos dos residentes?

 Será que as famílias que acreditaram no sonho, ainda acreditam, ou renderam-se a evidencia?

 14 Anos depois dos realojamentos o que é que esta a falhar, o que é que falhou?

 O Bairros Sociais tal como são dimensionados e regulados, são sinónimos de discriminação negativa. Não existe duvidas, que actualmente os bairros sociais constituem grandes focos de tensão social, muitos dos seus residentes, encontram-se sem trabalho, factores que podem despoletar o aumento da marginalidade, vandalismo e delinquência juvenil.

 Para o vice-presidente do Comité Português de Coordenação da Habitação Social, senhor João Carvalhosa, “a concentração em bairros sociais não resulta porque as pessoas não saem da espiral de pobreza em que se encontram. Por isso, a sua inserção em outras comunidades confere-lhes a oportunidade e capacidade de contrariar a pobreza. Para o Estado fica mais barato subsidiar as rendas das habitações, embora esta política seja uma opção de gestão”.

 Exemplo que a AMBCV Lumiar regista de positivo são das habitações sociais integradas no bairro dos Olivais, em Lisboa, mostra que é possível realojar pessoas necessitadas sem criar guetos e promovendo a integração. Não sei porque é que nunca mais se actuou do mesmo modo.

Um lanternim e Mastro de bandeiras

No seguimento da noticia publica a 9 de Setembro de 2009 pela AMBCV Lumiar, com o titulo  “ Identifique-se!”, relacionada com a falta de identificação da 41ª Esquadra de Policia, sito da Rua Maria José da Guia Lumiar – Lisboa.

A 13 de Janeiro de 2010, a AMBCV Lumiar recebeu a informação do Ministério da Administração Interna, através do ofício nº 195/2010, assinado pelo chefe de gabinete A.J. Coelho dos Santos, que em relação a falta de identificação da 41ª Esquadra foi colocado, em 26 de Outubro de 2009 um lanternim, e em 11 de Novembro um Mastro de bandeiras.

 Em relação a colocação de sinais de direcção na via publica, o MAI encaminhou para a Câmara Municipal de Lisboa, tendo a mesma sido providenciada.

 Nesse mesmo dia, encaminhamos para o gabinete do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o e-mail recebido pelo MAI, no sentido do mesmo providenciar a colocação da  sinalização necessária.

 Recebemos agora no dia 04 de Fevereiro de 2010, a informação do gabinete do Sr. Vereador, Fernando Nunes da Silva que o assunto foi remetido à Direcção Municipal de Protecção Civil, Segurança e Tráfego, ficando o Gabinete do Senhor  Vereador de acompanhar posteriores desenvolvimentos.

 

Desejos ao Alto

A AMBCV Lumiar faz parte da GCAL – Grupo Comunitário da Alta de Lisboa;  O GCAL está neste momento a preparar uma iniciativa denominada Desejos ao Alto à qual a AMBCV Lumiar está associada.

Como sabe, os desejos pressupõem carências,  Desejos ao Alto é uma iniciativa consciente dos vários parceiros locais, com o fim esperado que não é mais, chamar atenção dos problemas que ainda estão por resolver na nossa zona.

 Junta-te a esta iniciativa, deixa os teus desejos na sede da AMBCV Lumiar, com os teus desejos transcritos no balão, temos a certeza que ele vai realizar o fim esperado, quem sabe se alguns destes balões, vai cair em graça, pois a situação começa a cair em desgraça.

 

 

ROSETA ESTÁ A ANALISAR CERCA DE 100 DESPACHOS QUE LEVANTAM DÚVIDAS

SO, LUSA, 01-02-2010

A vereadora da Habitação na Câmara de Lisboa revelou hoje que está a analisar cerca de uma centena de despachos de antecessores seus a atribuir casas municipais que não estavam disponíveis e admitiu revogar alguns.

“Tenho cerca de uma centena de casos de despachos a atribuir casas que, na prática, não existiam porque não estavam disponíveis.

O despacho de atribuição está lá, mas a casa não foi atribuída”, disse à Lusa Helena Roseta, admitindo que estas decisões lhe levantam “as maiores dúvidas”.

“Mas afinal quem é que manda na câmara? Isto não se pode fazer. Quando se atribui uma casa deve-se saber qual a casa que se está a atribuir”, afirmou Roseta, sublinhando que se trata de despachos do tempo das vereadoras Helena Lopes da Costa, Maria José Nogueira Pinto e Ana Sara Brito.

 Helena Roseta falava à Lusa depois de ter sido conhecida a decisão de não levar a julgamento nenhuma das quatro arguidas no processo relativo à atribuição de casas da Câmara de Lisboa, entre as quais estava a ex-vereadora Helena Lopes da Costa.

 Segundo decisão do Tribunal de Instrução Criminal, da qual o Ministério Público já disse ir recorrer, a ex-vereadora Helena Lopes da Costa e as outras três arguidas no caso (à época técnicas da autarquia) não irão a julgamento.

Na leitura da decisão instrutória, a juíza responsável deu razão a todos os argumentos apresentados pela defesa, realçando a inexistência na altura de critérios uniformes para a atribuição de casas municipais.

A propósito da falta de critérios, a juíza sublinhou que causou estranheza ao tribunal a actuação à época da Câmara de Lisboa, uma vez que por causa da escassez de casas eram apenas analisados os pedidos encaminhados pelos gabinetes do vereador com o pelouro da habitação ou do presidente da autarquia ou aqueles que vinham de instituições como a Santa Casa ou juntas de freguesia.

A este respeito, Helena Roseta sublinhou o regulamento de atribuição de habitações municipais aprovado o ano passado, na sequência de uma deliberação municipal que, entre outras matérias, propunha que as cedências precárias passassem a contratos de arrendamento com características específicas.

“Até aqui a autarquia estava sem rede”, realçou Helena Roseta.

Questionada sobre o ponto de situação dos casos de cedências precárias atribuídas pelos seus antecessores Helena Roseta disse não ter tais dados tratados uma vez que os serviços estão ainda “a verificar os casos um a um”.

A deliberação camarária de 2008 que recomendava a elaboração do regulamento indicava igualmente que deveria proceder-se à desocupação das casas municipais sempre que, entre outras condicionantes, estas não sejam habitadas em permanência, os titulares tenham casa própria ou arrendada na Área Metropolitana de Lisboa e tenham possibilidade legal de a ocupar ou caso o fogo seja usado para práticas ilícitas.
O património municipal habitacional engloba 26 684 fogos, dos quais 88 por cento integrados nos bairros municipais geridos pela Gebalis e os restantes 12 por cento pertencem ao património disperso do município.

Na altura, do universo de 3 246 fogos do património municipal disperso, 1 233 estavam desocupados sobretudo por causa do seu estado de degradação.

Fomos visitar a D. Lurdes Fialho

 D. Lurdes Fialho, antiga residente do Pátio do Piçarra, actualmente a residir na Freguesia da Charneca em Lisboa.

Gostaríamos de fazer uma pequena introdução sobre todo este processo, deixar algumas fotos do momento /  acompanhadas com fotos de um passado recente .

A Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha no Lumiar após a abertura do Espaço de Convívio Sénior foi alertada pela idosa, a D. Lurdes Fialho, para a sua situação habitacional degradante, condições impensáveis em pleno século XXI.

 D. Lurdes Filho de 70 anos de idade, que possui vários problemas de saúde (tais como problemas pulmonares e cardíacos), que foram potenciados e agravados com as más condições habitacionais da sua “residência”. Esta senhora vivia há cerca de 50 anos no Pátio do Piçarra, na Estrada da Torre, Bairro da Cruz Vermelha, em condições que não ofereciam as mínimas condições de segurança, de salubridade e de conforto e num espaço deveras exíguo. De realçar que, nestas condições, viviam e continuam a viver outras famílias.

  A “habitação” da D, Lurdes Fialho neste pátio encontrava-se em risco de derrocada e de incêndio; com bastante humidade, que se verificava nas paredes em toda a “casa”; infiltrações uma vez que chovia dentro da “casa”; o sistema eléctrico apresentava-se bastante deficiente; armários e tectos suportados por barrotes; em alguns casos as “habitações” nem sequer possuíam casa-de banho.

 A AMBCVL ao verificar as péssimas condições habitacionais que se traduzia num autêntico flagelo humano. Neste sentido, a AMBCVL ciente do seu objecto de actuação, procurou informar-se sobre esta situação, tendo contactado a Câmara Municipal de Lisboa alertando-a insistentemente para esta situação, estivemos com as famílias na Assembleia de Freguesia do Lumiar, houve movimentações na Assembleia Municipal de Lisboa.

Todo isto devido à existência de um desentendimento relacionado com uma indemnização da parcela de terreno que a CML pretende adquirir, e que se arrastava há seis anos entre o proprietário do pátio o Sr. João e a CML. Este problema não podia, na opinião da AMBCV Lumiar ancorar as famílias aquele espaço.

De forma, a solucionar este problema tão premente a AMBCVL decidiu transmiti-lo aos meios de comunicação social, tornando-o público.

As diligências efectuadas pela AMBCVL, nomeadamente os contactos efectuados para a Câmara de Lisboa, ao proprietário do terreno, aos vários meios de comunicação social e a exposição do caso desde o início no blog da AMBCVL, e o apoio  de algumas forças vivas no Alto do Lumiar, tornou pública e visível esta situação, tendo sido solucionada o caso da D. Lurdes de uma forma extremamente célere: um mês e meio.

 Assim sendo, em Janeiro de 2010 deu-se início ao processo de realojamento da D. Lourdes, bem como outra família que ali residia.

Actualmente a viver na Freguesia da Charneca num fogo municipal, gerido pela Gebalis e em condições dignas para qualquer ser humano. 

D. Lurdes como é de calcular, encontra-se bem, muito contente com o local e com fogo municipal atribuído, segundo a D. Lurdes o Bairro é sossegado ficou muito próxima da sua vizinha D. Virgínia que também foi transferida para o mesmo local.

As acções efectuadas pela AMBCVL e o apoio de algumas forças vivas no Alto do Lumiar concretizaram-se num importante trabalho para o bem-estar físico e psicológico da idosa.

 

Continuamos em contacto com o Gabinete da Sr.ª Vereadora da Habitação Municipal, e tentamos fazer o ponto de situação das restantes famílias que ainda não foram contempladas com a mesma sorte.

No dia 28 de Janeiro de  2010, recebemos a informação que em relação as duas famílias que ainda estão a residir no pátio estão a ser acompanhadas, mas são situações que apresentam mais dificuldades, nomeadamente num dos casos em que a titular do agregado não dispõe de autorização de residência válida.

O gabinete da Sr.ª Vereadora tem acompanhado de perto a situação, requerendo apoio para a resolução desta situação junto do SEF.

Sem título de residência válida, por lei, não poderá ser assinado o contrato de arrendamento com o munícipe em questão, de qualquer forma tudo está a ser feito segundo a assessora Floresbela Pinto, para que os agregados não fiquem prejudicados por este facto.

Associativismo – Cap. V

Esta actual conjuntura social, impõe critérios mais exigentes de conduta individual e intervenção colectiva, o que implica a necessidade de uma maior responsabilização e envolvimento de cada um nas questões de interesse público, nomeadamente em matéria da promoção do desenvolvimento sustentado da cidade.

No que concerne ao nosso território, existe cada vez mais a necessidade da sua defesa, torna-se necessário também desenvolver pedagogia e sensibilização da população sobre as questões ligadas aos problemas do  Bairro  e do Alto do Lumiar.

 Isto implica um forte envolvimento dos cidadãos na defesa dos seus interesses individuais e colectivos, implica o combate à indiferença, implica que se actue precocemente junto dos mais jovens, incutindo-lhes os valores da solidariedade, da justiça e da participação cívica.

A AMBCV Lumiar , tem assumido um papel dinamizador e facilitador da intervenção cívica de todos quantos queiram exercer uma cidadania activa, contribuindo para a promoção de uma sociedade civil organizada e participativa.

Todos somos poucos, junta-te a nossa Associação de Moradores.

Fotos . Manisfesto de luto, Rua Pedro Queirós Pereira Fevereiro de 2007

Associativismo – Cap. IV

O associativismo, no Alto do Lumiar, continua  assumir uma grande importância na vida da nossa comunidade. Quase que se pode dizer que é uma das imagens de marca da nossa zona, e é fácil de verificar que em todo os nosso território existem várias associações e colectividades, umas a trabalhar no terreno há muitos anos e outras recém-nascidas.

Constatamos também, que umas são mais activas que outras, mas regra geral, todas elas desenvolvem actividades com grande espírito de missão, com sacrifício pessoal, familiar e até profissional dos que decidem dar algo de si mesmos, às coisas do seu bairro, por consequência, aos outros.

Mas há, normalmente, uma característica que permite que esta “classe”, a dos voluntários ou “carolas”, vá insistentemente resistindo às constantes mutações sociais.

A Paixão pelas Causas

A par disto e não menos importante, os apoios  as Associações de base local, são cada vez mais difíceis obter, sabemos muitas vezes que a CML ou outras Instituições de Poder local “olha” para o associativismo, transportando, de forma por vezes questionável, uma responsabilização excessiva para os dirigentes, mesmo sendo claro que, em muitos casos, algumas associações acabam por constituir-se como solução a muitos problemas que a própria CML ou a Junta não consegue resolver.

Este pode ser um factor que vai contribuindo para o afastamento de quadros, em especial os mais jovens, das associações e colectividades locais, a falta de apoio.

Quando se propõem algo a uma associação de base local, ou quando se abre a possibilidade de concorrer a uma parceria, devemos olhar para as associações ou colectividades, não como uma IPSS ou como uma ONG, devemos perguntar: – O que é que podem dar do seu trabalho voluntário? Devemos perguntar, que projectos estão a desenvolver em prol da comunidade e em que podemos ajudar/melhorar? Que programa ou que estratégia tem para o ano em curso?

  Este artigo, é um artigo de opinião de João Carlos Beça , é um queixume de um voluntário que tem dado muito do seu tempo à causa, e que gostaria que alguém olhasse e respeitasse mais o Associativismo Local, que não olhasse para as Associações quando precisa, mas dar o apoio devido, aos seus dirigentes e aos seus projectos, porque sem o devido apoio, existem  muitas crianças que morrem à nascença.

 

Associativismo – Cap.III

O Associativismo é uma das mais relevantes formas de participação democrática do cidadão e é uma via sem margem para dúvida, para o desenvolvimento local nas mais diversas áreas: social, política, desportiva, cultural e artística.

Sede da AMBCV Lumiar- Rua Maria Carlota nº 8 loja A

Associativismo – Cap II

 Com o movimento associativo, a sociedade fica organizada e representada. Um indivíduo estar ou não associado numa Associação ou Colectividade denota algo de muito importante. Pois, no caso de ser associado, isso significa que se identifica com um determinado projecto, uma prática, uma identidade social partilhada pelo grupo que compõe a associação ou colectividade.

Sala da AMBCV Lumiar – Rua Maria Carlota nº 8 Loja A – Reunião

Associativismo – Cap. I

Através do associativismo, as populações conseguem fazer representar – se junto das organizações do poder, promovendo assim a democracia participativa e introduzindo uma correcção á democracia representativa.

A nossa associação:

A)    Desde 1994 que estamos na linha da frente na defesa dos interesses dos nossos associados e do bairro perante as autarquias locais, e dos demais entidades públicas e privadas;

B)    Desenvolvemos o espírito associativo dos associados através de actividades de índole, cultural, recreativa, desportiva e social.