Movimento Nova Sociedade (MNS) nas eleições autárquicas 2013

Abril 1, 2013

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O MNS, Disse hoje “Verifica-se hoje que o eleitor está a ficar cada vez mais órfão, porque os políticos e as políticas por eles levadas a cabo, estão num estado em que o eleitor acredita cada vez menos, com as quais não se identifica e tanto de uns como de outras está cansado” essa é a principal razão que leva este movimento a entrar nas eleições autárquicas.

Segundo o candidato do MNS “Caiu-se numa partidarite balofa, num carreirismo oportunista a que urge por cobro. Este é o estado em que se vive em portugal e que confirma o velho ditado popular “mais vale cair em graça do que ser engraçado.” A situação caiu em desgraça, sem graça”.

E Relativamente ao Lumiar “O Lumiar e os Lumiarenses pedem, um projecto ambicioso, conduzido por pessoas conhecedoras das realidades, credíveis, capaz de mobilizar os cidadãos e de recolocar a Freguesia numa posição de relevo.

Os residentes independentes conhecem e poderão defender melhor a Freguesia do que muitos daqueles que actualmente se sentam nas cadeiras da Assembleia e nada melhor que a vivência e a sabedoria popular para encontrar e fazer propostas de modo a irem ao encontro da resolução das necessidades da Freguesia e das populações que nela vivem ou trabalhem.

Embora se registe a falta de ambição, a pouca dinâmica e a fraca capacidade reveladas pelo actual presidente de Junta do Lumiar, não é menos verdade, também, a perspectiva de que o mesmo venha a suceder com as tradicionais oposições.

É por estes motivos que a classe política detentora do poder e os próprios partidos são cada vez mais olhados pelo cidadão comum com total descrédito.

É necessário agir. Agir não é ficar em casa ou apenas ir colocar o seu voto em branco na urna, sempre que haja eleições. É necessário agir, porque a omissão é uma acção destruidora. “


Retirada de poderes dos órgãos autárquicos?

Março 1, 2013

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Agora, que terminar o prazo que a lei fixa para as câmaras extinguirem ou fundirem as suas empresas, e alterarem os estatutos das que vão manter, a questão está a ser suscitada com veemência pela vereadora Helena Roseta na Câmara de Lisboa.

A Vereadora apresentou uma proposta para contrariar atribuição de poderes a uma assembleia-geral “unipessoal”.

As alterações aos estatutos das empresas municipais, com vista a acolher as novas regras do sector empresarial local, que entram em vigor esta sexta-feira. A vereadora Helena Roseta propõe uma solução para garantir que não será retirado poder ao executivo camarário na gestão destas entidades, ao contrário do que a nova lei define.

Em causa está a norma que define que a nomeação dos gestores destas empresas passa a ser responsabilidade de uma assembleia-geral, cujo representante é escolhido pela câmara, passando a ter o poder para aprovar contas, definir estratégias, etc. Segundo a Vereadora da Habitação Municipal, trata-se de transferir para um órgão “unipessoal” os destinos destas empresas, quando muita da gestão é “política” e deve estar sujeita ao escrutínio de todos os vereadores com assento na câmara.

Lei do sector empresarial, que se aplica a partir de sexta-feira, contraria lei das autarquias e retira aos executivos municipais a competência de nomear os gestores das empresas.

Esta é uma das alterações impostas pela Lei 50/2012, que estabelece o novo “regime jurídico da actividade empresarial local e das participações locais”. A nova lei foi proposta pelo Governo, em obediência ao acordo com a troika, e aprovada pela Assembleia da República em Julho passado.


Cauções da luz água e gás podem ser pedidas até 2013

Janeiro 14, 2012

Ler noticia Diário Económico : Cauções da luz água e gás podem ser pedidas até 2013


Somos pela Verdade !

Outubro 18, 2011

Não podemos ser indiferentes ! Não podemos negar evidencias !

A mesma pobreza, a mesma indignidade política, a mesma trapalhada, a mesma baixeza de carácter, a mesma decadência de espírito.

DIA MUNDIAL CONTRA A POBREZA E A EXCLUSÃO SOCIAL – 17.10. 2011

Outubro 16, 2011

Em Portugal existem 2 milhões de Pobres, dos quais cerca de 300.000 são crianças, 596.000 são reformados e cerca de 586.000 são trabalhadores por conta de outrem.

A pobreza em Portugal é, na sua maior expressão, a pobreza dos baixos salários, das baixas reformas, do desemprego, das reduzidas prestações sociais, a que junta parte significativa de famílias numerosas e de famílias monoparentais.

Na região de Lisboa, com uma área de 2 935 Km2, há cerca de 309 000 pobres, o que significa 105 pobres por Km2, valor que ultrapassa, em muito, a capitação da Região Norte e das Regiões Autónomas.

A pobreza não resulta de uma única causa mas de um conjunto de vários factores, posso aqui apontar alguns:
Factores políticos: corrupção, inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático, fraca igualdade de oportunidades.
Factores económicos: sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a própria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento, economia dependente de um único produto.
Factores sócio-culturais: reduzida instrução, discriminação social relativa ao género ou à raça, valores predominantes na sociedade, exclusão social, crescimento muito rápido da população.

Pobres não tenho duvidas que vão existir sempre, o que importa é lembrar que há pobres e sempre que possa , Divida com eles o pouco que tem.

Não seja indiferente !


FMI – PORTUGAL

Abril 16, 2011


III Encontro das Associações de Base Local no Alto do Lumiar

Abril 11, 2011

Realizou-se no dia 9 de Abril de 2011, o III encontro de Associações de Base local na Escola Pintor Almada Negreiros, teve como principal objectivo colocar em debate questões ligadas à sociedade civil e ao crescente papel de intervenção a que é chamada a ter, assim como encontrar pontos comuns e dicas para acção:

A Actual situação de crise do País, e o contributo que a sociedade civil pode dar no apoio e coesão social veio reforçar a necessidade de realização deste encontro, que nasceu de um trabalho em rede cada vez mais presente no território, e da vontade de trazer para a discussão pública as especificidades do Associativismo no sec. XXI e do seu papel enquanto espaço de participação e cidadania activa.

 Nesta lógica o III encontro esteve submetido o tema “ Associativismo actual” e compreendeu 4 chaves de discussão diferenciada.

  • As Associações e os Sectores Públicos e Privados

APEAL (Irene Pinto) e GRACE (Sebastião Gaiolas)

  • Serão as Associações um espaço de participação individual e colectiva?

ARAL (José Almeida) e K’CIDADE (Mónica Mascarenhas)

  • O que mobiliza actualmente os cidadãos?

AMBCVL (João Carlos Antunes) e B&T (Dércio Khimji)

  •  A Sociedade Civil é cada vez mais a resposta para os problemas sociais actuais?

AVAAL (Lourenço Carvalho) e ATM (Constança Vaz)

Na minha Opinião, o encontro superou as minhas expectativas com a presença de mais de 80 pessoas, representantes de mais 40 organizações, muita Juventude.

 A presença de representantes da CML, da Assembleia Municipal de Lisboa, das Juntas de Freguesia locais, da empresa Municipal Gebalis, das confederações e federações das colectividades e da Associação de País, foi importante a sua mobilização para dentro do encontro.

Parabéns a toda a organização e a todos os participantes que deram contributos importantes, importa agora por em marcha a dicas dadas no encontro.


Edifício Escolar da Sociedade José Estêvão em ruína no Lumiar em Lisboa

Fevereiro 24, 2011

Este edifício localiza-se no centro do Lumiar, entalado entre dois edifícios modernos, junto do Centro Comercial na Al. das Linhas de Torres, teimosamente resiste, dando apenas neste momento abrigo aos pombos que por lá fazem a sua vida.

Em 2007 suspeitava-se que iria ser substituído por mais um bloco de cimento, pois o estado de degradação era tal que colocava em risco à data, a segurança de quem por ali passava.

Passados quatro anos, como devem calcular o risco aumentou consideravelmente, embora tenha sido colocado uma protecção junto ao passeio, para evitar males maiores.

 Este edifício foi em tempos aula infantil, cantina e balneário e pertenceu à Sociedade Instrução e Beneficência José Estêvão fundada em 1911, perfazendo agora o seu centenário

O Lumiar irá perder mais um ponto de interesse local e assim se apaga a historia. Aproveito o momento para falar dos centros escolares republicanos que fazem parte da riquíssima história do associativismo, tão vigoroso na segunda metade do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, e o Lumiar faz parte deste roteiro Republicano.

Fenómeno também europeu o associativismo oitocentista visava responder aos problemas e solicitações sociais decorrentes de transformações muito importantes, então vividas tanto na sociedade portuguesa como nas demais sociedades dos países ocidentais.

Entre essas transformações, merece referência particular o fenómeno do desenvolvimento das cidades, decorrente do crescimento demográfico e das intensas migrações do campo para as cidades.

É neste contexto historicamente inédito que se assiste ao declínio de formas tradicionais de sociabilidade, à proletarização de camadas importantes da sociedade, à emergência de formas novas de pobreza e mesmo ao agravamento de formas de comportamentos desviantes como o alcoolismo, a vadiagem e a prostituição. Da imensa variedade de todos esses problemas decorre a infinita variedade das associações então criadas, muito diversas quanto à sua natureza, às suas finalidades e às qualidades e condições sociais dos seus associados.

As associações surgem assim como resposta a problemas sociais graves de desenraizamento e de sociabilidade, pois visam o reenquadramento social do indivíduo, sobretudo urbano, numa determinada “associação”, que pode ter objectivos meramente bairristas, ou então sérias motivações profissionais, culturais, filantrópicas, cívicas, políticas, recreativas ou mesmo explicitamente educativas.

A pujança do associativismo oitocentista acaba por envolver todas as camadas sociais, embora seja de longe mais intenso nas cidades, entre as classes médias e as camadas mais pobres da sociedade.

Sabemos que a generalidade das associações tinha objectivos estritamente laicos e era muitas vezes politicamente progressista. Muitas das associações criadas entre nós no último quartel do século XIX tinham, porém, uma importante acção cultural e educativa.

Era necessário e urgente acudir ao gravíssimo problema social proporcionado pela existência de amplas camadas infanto-juvenis vítimas da pobreza, da orfandade, do abandono e do analfabetismo. Face à falência ou à inoperância dos sistemas assistenciais e educativos do Estado, muitas associações procuraram contribuir, cada uma de acordo com a sua natureza, os seus fins e os seus meios para a resolução, sempre pontual e localizada, dos problemas sociais vividos pelas crianças e jovens da comunidade em que se integravam e que serviam. Por isso, muitas das associações então criadas procuravam contribuir para a criação e sobretudo para a educação das crianças desprotegidas, de modo a transforma-las em verdadeiros cidadãos, devidamente escolarizados, portadores de uma eficiente formação profissional, como hoje diríamos e, enfim, úteis à comunidade.

Por outro lado, face às fragilidades do sistema oficial de ensino, nomeadamente ao nível do ensino primário, havia que procurar alternativas mais ou menos informais e até improvisadas mas que respondessem, mesmo que parcialmente, a alguns dos problemas inerentes à deficiente escolaridade dos portugueses e em particular ao problema do analfabetismo. Assim, desde pelo menos o início dos anos 80 do Século XIX que se vão improvisando e ensaiando, promovidos por entidades particulares, modelos organizativos de escolas e de cursos alternativos à escola oficial e às suas graves deficiências. Visava-se quer o combate às carências escolares de sectores importantes da população, quer o ensaio de modelos escolares e pedagógicos alternativos, eventualmente conducentes a uma praxis e a uma escola “nova” e mesmo “republicana”.

Pela sua origem, pela sua natureza, pelos seus objectivos e até pelos seus estatutos, os Centros Escolares Republicanos distinguem-se de outras associações e sociedades da época, mesmo quando estas também tivessem, embora sempre subsidiariamente, objectivos educativos. Com efeito, os Centros Escolares Republicanos, pelos seus estatutos, tinham como objectivo determinante uma função escolar, proporcionando educação e formação a segmentos importantes da comunidade em que se inseriam e que serviam. Os Centros Escolares Republicanos distinguem-se, do mesmo modo, dos chamados Centros Republicanos, pois estes tinham essencialmente objectivos políticos e partidários.


Habitação social e a sua emancipação

Janeiro 18, 2011

Considerando que a emancipação significa o ato de libertar um indivíduo ou um grupo social ou equiparar o padrão legal de cidadãos em uma sociedade política, registo que muito se tem feito nos bairros sociais, mas Lisboa ainda não atingiu este patamar.

Os bairros sociais construídos ou mal construídos seja ao nível urbanístico como ao nível arquitectónico e são muitos os exemplos em Lisboa, tem servido apenas para concentrar uma população socialmente homogénea e este tipo de concentração, mesmo quando é culturalmente heterogénea, mais tarde ou mais cedo, traz problemas de socialização negativa, sobretudo entre os mais novos, gerando abandono escolar precoce e predominância de comportamentos menos disciplinados, entre outras atitudes.

A passagem de barracas a alojamento em altura em bairros sociais permitiu apenas melhorar as condições de habitação, mas piorou as condições de sociabilidade, vizinhança e integração, ouvimos todos os dias dizer aos nossos vizinhos que têm um grande prazer pela casa, mas um grande desgosto pelo bairro.

Esse desgosto, passa muitas vezes pela atitude comportamental de alguns indivíduos, muitos de nós já ouviu esta expressão: “Basta uma maçã podre dentro de uma caixa, para dar cabo das outras.”

Para combater este fenómeno, terá de haver uma intervenção ao nível das famílias, a questão passa por haver meios humanos dentro da CML ou na empresa Gebalis para criar equipas multidisciplinares para intervir rapidamente no terreno, especialistas em comportamentos que sejam capazes de trabalhar ao nível da inclusão e exclusão social, psicólogos clínicos de forma a acompanhar as famílias ditas problemáticas.

 Na minha opinião, Lisboa deve também abrir o mercado de arrendamento de fogos municipais aos jovens, aos estudantes Universitários que vem para Lisboa estudar, a casais em início de vida, colocar dentro deste tecido urbano pessoas que possam trazer mais valias para o território.

Mas também pergunto e porque não o Município aproveitar o mercado imobiliário e colocar algumas famílias de forma dispersa dentro da cidade.

Do mesmo modo, não sabei até que ponto o Município ou o Estado não deveria apoiar os agregados familiares a viver nos Bairros Sociais que pagam renda ditas técnica no valor de 300,00€, 500,00€ etc…, no arrendamento de uma habitação fora dos bairros sociais, cobrindo o valor que o agregado familiar não conseguisse suportar. Possivelmente seria uma boa aposta, quem sabe?

Será utopia, penso que não, é necessário sim a emancipação da população.

 O que sei e não tenho qual quer duvida é que este modelo está esgotado.

Texto de opinião

João Carlos B. Antunes


Gebalis foi executada pelo Fisco

Janeiro 8, 2011

A empresa municipal Gebalis, foi executada pelo Fisco por dívidas de IVA e IRC no valor de 16 milhões de euros, dos anos de 2006 a 2008. António Costa ameaça entregar a gestão dos bairros ao Governo.

 Direcção-Geral de Impostos tem em curso dois processos de execução fiscal contra a Gebalis, o prazo para o pagamento termina dentro de duas semanas.

O Fisco considera a Gebalis uma prestadora de serviços da Câmara, pelo que deve pagar o IRC as obras realizadas nos bairros sociais, no valor de um milhão de euros. O entendimento das Finanças é, ainda, de que a empresa deve cobrar o IVA sobre as rendas que recebe. Entre 2006 e 2008, reclama uma dívida de 15 milhões de euros.

 António Costa, disse hoje que “este é um tema com a maior gravidade política, que é necessário tratar politicamente”. Por isso, a autarquia enviou para o Parlamento uma moção a exigir a clarificação legal dessa matéria. Para Costa, esta tributação significaria que a autarquia teria de perder 23% das receitas que tem com as rendas, que já são financiadas anualmente em 75 milhões de euros, e que teria de fazer incidir o aumento junto dos munícipes.

“Se o Governo entender que há condições sociais para aumentarmos em 23% as rendas sociais, o Governo assumirá essa responsabilidade”, assegura o autarca, que considera que não há condições “em Portugal e em Lisboa para aumentar as rendas em 23%”.

Perante estes factos a AMBCV Lumiar coloca algumas questões, tendo em consideração que somos moradores e Parceiros Sociais da Empresa municipal Gebalis, a saber:

  • A ser verdade a execução fiscal referente aos anos 2006 a 2008 no valor de 16 milhões, em relação os anos 2009 e 2010 são mais uns Milhões?!
  • Haverá depois dinheiros para pagar os fornecedores? (por exemplo as empresas que fazem a manutenção do edificado dos 70 bairros)
  • Haverá dinheiro para pagar as colectividades e Associações que desenvolveram projectos em parceria com a Gebalis durante o ano 2010?
  • Como é que fica o pagamento dos ordenados aos mais de 200 funcionários da empresa?
  • Até quando está empresa vai pagar os prejuízos cumulados de 2004 a 2007 (mais de 24 milhões – até 2003 a empresa estava financeiramente equilibrada) e o endividamento em mais de 32 milhões de euros não tenham servido para nada de útil nesta vertente, gerando hoje um encargo de juros superior a 1,3 milhões de euros anuais.

Os moradores pagam rendas que rondam os 21 milhões de euros anuais, os quais são gastos na gestão social e na manutenção e conservação do edificado. As rendas são sociais e têm, por isso, em linha de conta os rendimentos dos agregados familiares e a sua dimensão, sendo que a renda média é de perto de 75 € mensais. O facto de serem praticadas rendas sociais traduz-se num custo anual da Política de Habitação do Municipal de 75 milhões de euros, valor que traduz a diferença entre as rendas sociais aplicadas e as rendas técnicas/valor de construção do fogo.

Neste País, vale tudo e não olham a meios para equilibrar as finanças públicas, perguntamos esta empresa existe desde 01 de Outubro de 1995, só agora é que as finanças se lembram que esta empresa existe?