Reuniões – AML 13 de Julho / CML 14 de Julho 2010

1. A Assembleia Municipal de Lisboa reúne na próxima terça-feira, dia 13 de Julho, pelas 15 horas, no Fórum Lisboa – Av. de Roma, nº 14, para prosseguir a Sessão Ordinária iniciada no dia 29 de Junho de 2010, com a restante Ordem de Trabalhos.

Da ordem de trabalhos constamos seguintes pontos de interesse para o LUMIAR:

• Aprovar a afectação ao domínio público para o domínio privado da Câmara de parcelas municipais e afectação de uma parcela para o domínio público municipal no âmbito do Plano de Pormenor da Malha 14 – Lumiar;

• Aprovar uma nova repartição de encargos relativa ao Concurso Público n.º 42-DMSC-DA/2008 – Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes da Quinta das Conchas e dos Lilases;

2. A 37ª reunião de Câmara Municipal de Lisboa decorrerá no próximo dia 14 de Julho, a partir das 9h30, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Existe em cima da mesa 44 pontos para debater, os pontos 1 a 6 decorrem em sessão pública de Câmara decorrendo os restantes pontos em sessão privada.

 A – Período de Antes da Ordem do Dia

B – Período da Ordem do Dia Apreciação e aprovação da Acta nº. 28;

 Deixamos aqui o ponto 5, 6 e 29 de interesse para a nossa zona geográfica:

5 – Proposta n.º 363/2010 – Subscrita pela Sr.ª Vereadora Helena Roseta

• Aprovar e submeter a discussão pública a Proposta da Carta dos Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária em Lisboa, nos termos da proposta;

6 – Proposta n.º 364/2010 – Subscrita pelo Sr. Vereador Ruben de Carvalho

• Aprovar a manutenção das cedências a título precário até à entrada em vigor do regime do arrendamento social, nos termos da proposta;

29 – Proposta n.º 387/2010 – Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Brito

• Aprovar a minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo relativo ao apoio financeiro e não financeiro ao Recreativo Águias da Musgueira, bem como a transferência de verba no valor de 7.800,00 €, nos termos da proposta;