Esclarecimentos da Policia Municipal de Lisboa.

Registamos com agrado a resposta da Policia Municipal, dia 11.03.2010, aos vários assuntos ligados ao Bairro da Cruz Vermelha no Lumiar, desta forma vêm efectuar esclarecimentos sobre as diligências realizadas por esta, após recepcionar reclamações da AMBCV LUMIAR

Embora, a AMBCV Lumiar apenas estranhe o ponto 6 e 7 da resposta da PM, Todos nós  sabemos ou se não perguntamos a UPAL – CML, que a construção do edifício, que vai albergar o Centro Social da Musgueira é exactamente a onde se encontra o estaleiro da malha 14, não saindo o estaleiro daquele local, quando é que começa a obra do edificio para CSM?

Esclarecimentos da Policia Municipal de Lisboa:

 “No seguimento dos nossos e-mails, nºs 82 534, 82 608, 86 138 e 89 244.9.8.3, de 31-08-2009, 10-09-2009, e 21-09-2009, respectivamente, informo V. Exª. que, esta Polícia, fiscalizou o local em epígrafe, tendo constatado o seguinte:

1.  Relativamente à insalubridade, junto aos lotes 20 e 21, da Rua Pedro Queirós Pereira, foi efectuada a limpeza da vegetação;

2        Quanto à dificuldade de acesso do trânsito automóvel aos referidos lotes foi este facto comunicado ao Departamento de Segurança Rodoviária e Tráfego (DSRT) da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

3        No que concerne à limpeza, junto da Escola Básica nº. 91, sita na Rua Maria Margarida e artérias adjacentes, verificou-se a necessidade de reforço da mesma, pelo que foi alertado o responsável pelo Posto de Limpeza da área da CML;

4        Quanto às passadeiras constatou-se que as mesmas também necessitam de ser repintadas, tendo do facto sido dado conhecimento ao DSRT;

5        Constatou-se ainda que de facto não existe no local qualquer indicativo que possa conduzir os transeuntes à Esquadra da PSP da área, também este assunto foi colocado à consideração do DSRT;

6        Sobre o edifício que vai albergar a Instituição Centro Social da Musgueira, não foi possível obter qualquer informação, quer onde vai ficar situado, quer quando começarão as respectivas obras;

7        Em relação ao estaleiro que serve de apoio às obras na Malha 14, que se encontra na Rua Maria Margarida, contactado o responsável pelo mesmo, alegou que irá ali permanecer até à conclusão das obras, que neste momento se encontram embargadas;

8        Na Avenida Carlos Paredes, verificou-se que ali se situa a Escola D. José I, encontrando-se em boas condições de Segurança, com a devida sinalização tanto para os automobilistas como para as crianças;

9        No que concerne às condições precárias de habitabilidade, de algumas famílias, nomeadamente na Rua Pedro Queirós Pereira e Estrada da Torre, nº. 134, Portas 5 e 6, as habitações são propriedade particular e encontram-se em estado de degradação muito avançado, estando as duas senhoras moradoras a serem acompanhadas pelo Departamento de Acção Social da Junta de Freguesia do Lumiar;

10    O proprietário das edificações, disse ter um litígio com a CML, relativamente ao montante atribuído para aquisição das mesmas, sendo que das seis famílias que ali habitavam, duas foram realojadas no Bairro Sete Céus, outras duas abandonaram o local indo viver para junta de familiares, mantendo no entanto lá os seus haveres e as restantes aguardam ser realojadas;

11    Não obstante e face ao que antecede, foi o assunto comunicado à Unidade de Projecto da Alta do Lumiar, Direcção Municipal de Ambiente Urbano/ Departamento de Higiene e Resíduos Sólidos, Departamento de Qualificação do Espaço Público e Direcção Municipal de Projectos e Obras/Departamento de Obras de Infra-Estruturas e Saneamento, todos os Serviços da CML.

  Com os melhores cumprimentos,

 Lisboa, e Comando da Polícia Municipal, em 2010-03-08

 O 2.º Comandante

(Por Subdelegação de Competências, Despacho n.º 1/PM/2008,de 24/06/2008, publicado no Boletim Municipal, n.º 750, de 03/07/2008)

Manuel Lopes Rodrigues

Comissário”

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