
105ª Reunião da Câmara Municipal de Lisboa
Realiza-se Hoje quarta-feira, dia 29 de Julho, pelas 09h30, na Sala de Sessões Públicas dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos. (Clica p/ ver)
Na área urbanística, habitação municipal e Toxicodependência destacamos o seguinte:
23 – Proposta n.º 745/2009 (Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a alteração ao alvará de reparcelamento n.º11/2005, da malha 34 do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar, que constitui o Proc.º n.º 6/URB/UPAL/2008,nos termos da proposta;
36 – Proposta n.º 756/2009 (Subscrita pela Sr.ª Vereadora Ana Sara Brito e pelo Sr. Vereador Manuel Brito)
Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a isenção de pagamento das taxas relativas à inspecção e reinspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes por parte da Gebalis, nos Bairros Municipais, nos termos da proposta;
54 – Proposta n.º 773/2009 (Subscrita pela Sr.ª Vereadora Ana Sara Brito)
Aprovar a alteração do Contrato Programa celebrado entre o Município de Lisboa e a GEBALIS – Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, E.M. através do aditamento consubstanciado na Minuta de Adenda ao Contrato-programa, e autorizar a transferência de verba no valor de € 265.000,00, nos termos da proposta;
55 – Proposta n.º 774/2009 (Subscrita pela Sr.ª Vereadora Ana Sara Brito)
Aprovar a minuta do Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências para a Cidade de Lisboa, nos termos da proposta;
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